Aviso Legal e Termos de Serviço
Artigo 1: USO DO CONTEÚDO DO SITE
1. O uso do nosso site implica que o usuário tenha lido e aceito nossas condições de uso. O uso do site deve estar em conformidade com essas condições. A Sotexpro reserva-se o direito de alterar a qualquer momento estas condições de uso, publicando uma nova versão em seu site. Essas alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação online e, portanto, serão vinculativas para os usuários a partir desse momento.
2. Os visitantes do nosso site estão autorizados a utilizar seu conteúdo, esteja ou não protegido por direitos autorais ou outros direitos, exclusivamente para uso pessoal no contexto das relações contratuais mantidas ou negociadas com a Sotexpro. O uso dos dados disponíveis em nosso site só pode ocorrer no contexto de um contrato assinado ou em negociação entre o visitante e a Sotexpro. É proibido, portanto, o uso de qualquer elemento do site para outros fins, especialmente em seus próprios sites ou materiais comerciais destinados a terceiros, ou disponibilizá-los a terceiros de qualquer forma. Os visitantes comprometem-se a utilizar o site www.sotexpro.fr apenas de forma conforme à legislação francesa. A Sotexpro não poderá, em hipótese alguma, ser responsabilizada por qualquer uso dos dados presente em seu site que não esteja em conformidade com estas condições de uso. A Sotexpro poderá buscar, inclusive judicialmente, a interrupção de qualquer uso indevido das informações apresentadas no site.
Artigo 2: INFORMAÇÕES LEGAIS
1. Editor do site: O site acessível no endereço www.sotexpro.fr é editado e operado pela empresa identificada abaixo:
Sotexpro
510 route de Montchal – 42360 Panissières FRANÇA
Tel. +33 4 77 27 60 60
sotexpro.fr
E-mail: contact@sotexpro.fr
SAS com capital de €960.000
RCS Saint Etienne B 887 350 395
SIRET 887.35.395.00026
APE/NAF 1320 Z
Número intracomunitário: FR 75 887 350 395
Responsável editorial do site, diretor de publicação e responsável pelo tratamento de dados pessoais: Sr. GRANJARD
Os visitantes devem enviar correspondências e reclamações ao endereço físico ou eletrônico informado acima.
2. Hospedagem, referência e criação do site: O site é hospedado pela empresa identificada abaixo:
OVH
2 rue Kellermann – 59100 Roubaix – França
Telefone: +33 9 72 10 10 07
Artigo 3: DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
1. Os textos, desenhos, programas, fotografias, slogans, logotipos, marcas, obras intelectuais de qualquer tipo, bancos de dados etc., presentes no site www.sotexpro.fr são de propriedade exclusiva da Sotexpro e são protegidos pelas disposições do Código de Propriedade Intelectual francês. Fora da França, esses elementos são protegidos principalmente pelos direitos autorais nos Estados signatários da Convenção de Berna, bem como pelas convenções internacionais relativas a marcas, patentes e desenhos industriais.
2. No que se refere aos elementos protegidos por direitos autorais na França (textos, fotos, softwares etc.), é proibida qualquer reprodução, representação, modificação, adaptação, distribuição e/ou tradução de qualquer elemento do site www.sotexpro.fr, total ou parcial, em qualquer meio (digital, papel etc.) sem autorização prévia e expressa da Sotexpro. Qualquer uso não autorizado constitui uma violação dos direitos autorais e uma infração nos termos dos artigos L335-2 e seguintes do Código de Propriedade Intelectual. Também constitui um ato de concorrência desleal segundo o artigo 1382 do Código Civil e uma violação dos direitos de imagem e/ou da personalidade segundo o artigo 9 do mesmo código. A Sotexpro poderá iniciar ações legais civis e/ou criminais contra qualquer pessoa que não respeitar esta proibição.
Artigo 4: Dados Pessoais
1. Durante a visita ao site sotexpro.fr e/ou no contexto da utilização contratual dos serviços, o usuário poderá ser solicitado a fornecer dados pessoais (nome, sobrenome, empresa, e-mail e outras informações opcionais conforme o serviço utilizado). Para o uso da tissuthèque, por exemplo, é necessário armazenar certos dados como páginas visualizadas, critérios de pesquisa, dados de contato, durante toda a vigência do serviço. A Sotexpro é responsável pelo tratamento desses dados para a execução dos serviços solicitados pelo usuário.
2. De acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), os dados coletados são destinados exclusivamente à Sotexpro (e seus subcontratados técnicos), para execução dos pedidos e funcionalidades ativadas pelo usuário (exceto se houver consentimento para outros usos). Os dados são conservados apenas durante o tempo necessário à prestação do serviço e até seu encerramento ou cancelamento da conta do usuário, acrescido dos prazos legais de conservação, e no caso de ações de marketing direto por um período máximo de 3 anos, ao fim do qual os dados são excluídos, salvo oposição, solicitação de exclusão ou nova inscrição do usuário.
3. Os usuários têm direito de acesso, retificação, exclusão, limitação e portabilidade de seus dados pessoais, bem como o direito de se opor a qualquer tratamento e de revogar qualquer consentimento previamente dado, desde que os dados não sejam necessários à execução dos serviços. Os direitos podem ser exercidos entrando em contato com: DPO, Sotexpro, 510 route de Montchal 42360 Panissières ou por e-mail para contact@sotexpro.fr
4. A Sotexpro não realiza transferências internacionais dos dados pessoais, que são armazenados exclusivamente na França. A Sotexpro também não realiza decisões automatizadas com base nos dados coletados.
5. A Sotexpro compromete-se a implementar medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais dos usuários contra qualquer dano, perda, desvio, intrusão, divulgação, alteração ou destruição. Por segurança, as informações contidas nas contas Sotexpro dos usuários são protegidas por senha pessoal criptografada e, portanto, inacessível à equipe interna.
6. A Sotexpro compromete-se a proteger a privacidade dos usuários, em conformidade com a legislação vigente. A Sotexpro não compartilha nem divulga os dados pessoais dos usuários sem consentimento prévio explícito, exceto quando for obrigada por autoridade judicial ou legal.
Artigo 5: Condições Gerais de Uso
1. O uso de determinados serviços da tissuthèque requer a criação de uma conta de usuário.
2. Ao criar a conta, o usuário deve aceitar as presentes condições gerais de uso para acessar o serviço.
3. Ao criar a conta, o usuário consente em transmitir seus dados ao nosso serviço comercial para eventual contato.
4. Ao criar a conta, o usuário também aceita a ativação de uma ferramenta de “tracking” que permite à Sotexpro conhecer seu comportamento (páginas visitadas, fichas salvas ou baixadas, data da última conexão ao serviço), com o objetivo de permitir que o serviço comercial atenda melhor às suas necessidades. Esta ferramenta de “tracking” funciona exclusivamente na parte “tissuthèque” do site sotexpro.fr
5. Todos os dados coletados estão sujeitos às mesmas regras de proteção de dados pessoais descritas no Artigo 4.